STJ anula prova central em ação contra juízes do Espírito Santo
Quinta Turma considerou comprometida a confiabilidade de dados extraídos de celular; processo da Operação Alma Viva continua.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou, nesta terça-feira (13), a principal prova usada na ação penal da Operação Alma Viva, em tramitação no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O processo tem como réus os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann.
A decisão atingiu dados extraídos do celular do ex-policial civil Hilário Frasson. Para a maioria do colegiado, falhas na preservação do aparelho impediram a repetição da perícia e comprometeram a verificação da integridade e da autenticidade do material, prejudicando o exercício do direito de defesa.
O entendimento não absolve automaticamente os magistrados nem encerra a ação penal. O Ministério Público do Espírito Santo informou que a investigação reúne outros elementos, como registros de ligações, dados de localização e depoimentos, e disse que aguardará a publicação do acórdão para definir as providências cabíveis.
A defesa de Alexandre Farina considerou a decisão técnica e alinhada a precedentes dos tribunais superiores. O Tribunal de Justiça capixaba afirmou que também aguarda o acórdão e o andamento regular do processo para analisar os efeitos da decisão.
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Equipe de reportagem do Conexão Capixaba, cobrindo os 78 municípios do Espírito Santo.
