TRE-ES manda remover imagem falsa sobre pedágio da Terceira Ponte
Decisão determinou interrupção do compartilhamento de montagem que imitava publicação jornalística às vésperas do segundo turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou neste sábado (24) a remoção e a interrupção do compartilhamento de uma imagem falsa que simulava uma publicação jornalística sobre o retorno do pedágio da Terceira Ponte.
A montagem começou a circular na sexta-feira (23), às vésperas do segundo turno. Na decisão, a juíza auxiliar Eliana Junqueira Munhós Ferreira apontou indícios de fabricação de notícia capaz de induzir o eleitorado a erro.
Prazo e multa
O aplicativo de mensagens recebeu prazo de duas horas para indisponibilizar o conteúdo, sob multa de R$ 50 mil por hora de atraso, limitada a R$ 250 mil. Pessoas indicadas como responsáveis pelo compartilhamento também foram orientadas a interromper a divulgação e remover o material dos grupos.
O tribunal ainda solicitou à operadora a identificação do usuário associado ao número apontado como origem da disseminação. O pedido de suspensão da conta de WhatsApp, porém, foi negado.
A decisão reforçou que o uso indevido da identidade visual de um veículo de comunicação pode conferir aparência de credibilidade a uma informação falsa.
Fonte: A Gazeta.
Equipe de reportagem do Conexão Capixaba, cobrindo os 78 municípios do Espírito Santo.
