Marataízes abre inscrições para casamento comunitário gratuito
Casais com renda familiar de até três salários mínimos podem solicitar isenção das taxas cartorárias até 23 de outubro.
A Prefeitura de Marataízes abriu nesta sexta-feira (9) as inscrições para o Casamento Civil Comunitário. A iniciativa oferece isenção das taxas cartorárias para casais de baixa renda que desejam oficializar a união.
Podem participar moradores do município com renda familiar de até três salários mínimos, inscrição ativa no Cadastro Único e Número de Identificação Social válido. Os interessados precisam ter pelo menos 18 anos, não possuir impedimento legal e aceitar o regime de comunhão parcial de bens.
As inscrições seguem até 23 de outubro e devem ser realizadas das 8h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, na Avenida Rubens Rangel, nº 1.489, bairro Cidade Nova.
É necessário apresentar documento com foto, CPF, certidão de nascimento atualizada, comprovantes de residência e renda, NIS de pelo menos um dos noivos e documentos das testemunhas. A declaração de hipossuficiência será fornecida no local.
Fonte: informações publicadas por A Gazeta. Texto produzido pela Redação Conexão Capixaba.
Equipe de reportagem do Conexão Capixaba, cobrindo os 78 municípios do Espírito Santo.
