Bandeiras fixas devem seguir regras, e multa pode chegar a R$ 20 mil

Bandeiras fixas devem seguir regras, e multa pode chegar a R$ 20 mil. A pauta foi divulgada em 10/09/2026 e trata de um acontecimento diretamente relacionado ao Espírito Santo.

Em síntese, a fonte relata que peças não podem atrapalhar fluxo de veículos e pedestres.

A reportagem-fonte informa que além de não poder atrapalhar o fluxo nas vias em que estão fixadas, as bandeiras estilos wind banner não podem ser distribuídas de forma a causar efeito visual semelhante ao de um outdoor .

Entre os dados divulgados, consta que na decisão do TRE-SE, é frisado que o fato de cada wind banner poder ser usado individualmente de forma regular não impede que a disposição conjunta das peças seja considerada irregular quando o resultado visual for semelhante ao de um painel publicitário.

O material consultado também registra que envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta © 1996 - 2024 A Gazeta.

O Conexão Capixaba produziu esta matéria com base nas informações publicadas por A Gazeta. A reportagem original está identificada no crédito da fonte.